O PL 5810/2025 não é um projeto setorial, nem “um presente para um segmento específico”. Ele enfrenta um problema estrutural do país: a demora excessiva do INPI para avaliar pedidos de patente. Quando o Estado atrasa, quem perde é o Brasil inteiro – pesquisadores, empreendedores e, no fim da linha, a população que deixa de ter acesso rápido a novas tecnologias e tratamentos.
A Coalizão Brasil pela Inovação, formada por ABBI, ABPI, IBCls, Croplife, Instituto Livre Mercado e lnterfarma, representa cerca de 900 associados de diversos setores econômicos como biotecnologia, agropecuária, defensivos químicos, bioinsumos, celulose, biocombustívei e saúde, e defende exatamente o incentivo à inovação, regras claras e segurança jurídica para todos.
- Uma solução para a ineficiência sistêmica
A proposta segue práticas já adotadas na União Europeia e em países como EUA, Japão, Chile e México: compensar o inventor pelo tempo que o Poder Público consome além do razoável para examinar seu pedido. A compensação só existe se houver atraso. Se o INPI cumprir seu papel no prazo, nada muda. É uma espécie de seguro contra a ineficiência estatal, que traz previsibilidade e torna o país mais atraente para investimento em pesquisa e desenvolvimento.
- O projeto é sobre todos os setores!
O projeto vale para todos os setores: inteligência artificial, telecomunicações, agronegócio, engenharia, energia sustentável, saúde, biotecnologia, software e muito mais. Em áreas em que o ciclo de vida das tecnologias é rápido, a incerteza sobre o tempo real de proteção afasta investidores e empurra as inovações para outros mercados. Em alguns casos, o INPI leva até 15 anos para decidir – ou seja, o Estado consome até 75% do prazo de 20 anos previsto em lei. Sem aprovação, lançar um produto é expor-se a cópia imediata, o que inviabiliza a inovação. A pergunta que fica: quem se favorece com um cenário instável e sem garantias? O PL 5810/2025 é necessário para avançarmos.
- Genéricos x lnovação
Defender o PL 5810/2025 não é ser contra genéricos ou contra a indústria nacional – é exatamente o oposto. Genéricos e cópias só existem porque antes houve inovação. Setores como o farmacêutico e o agro já trabalham em parceria com empresas brasileiras para viabilizar versões nacionais de produtos, e isso depende de um ambiente de propriedade intelectual estável. Regras claras e segurança jurídica fortalecem tanto quem inova quanto quem produz genéricos, garantindo que o Brasil deixe de ser o país do backlog e passe a ser o país da eficiência tecnológica.
SEM INOVAÇÃO, O BRASIL PARA!
