Medicamentos oncológicos considerados essenciais pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ainda enfrentam obstáculos para chegar aos pacientes brasileiros, mesmo quando já integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) do Sistema Único de Saúde (SUS). A constatação é do estudo da Interfarma “Da Recomendação global à oferta no SUS: Análise comparativa e lacunas de acesso a medicamentos oncológicos essenciais“, apresentado durante o II Simpósio sobre Uso Seguro de Medicamentos na Atenção Primária e Secundária, realizado em Belo Horizonte nos dias 23 e 24 de julho. A pesquisa comparou os medicamentos oncológicos presentes nas listas da OMS e da RENAME e identificou lacunas importantes entre sua incorporação e a efetiva oferta à população.
O levantamento analisou 112 princípios ativos utilizados em oncologia. Destes, 71 constam tanto na lista da OMS quanto na RENAME. Entretanto, 12,7% desses medicamentos, embora considerados essenciais pelas duas listas, ainda não estão disponíveis para os pacientes brasileiros. O estudo também identificou que outros 13 medicamentos essenciais recomendados pela OMS não fazem parte da RENAME e que, entre os 28 medicamentos exclusivos da lista brasileira, metade ainda não havia sido disponibilizada à população.
Na oncologia, esse cenário é particularmente preocupante porque o tempo é um fator decisivo para o sucesso do tratamento. O início oportuno da terapia influencia diretamente as chances de resposta clínica, a sobrevida e a qualidade de vida dos pacientes. Assim, o cumprimento dos prazos legais entre a incorporação dos medicamentos e sua efetiva oferta no SUS é fundamental para transformar decisões de política pública em acesso real.
Para Helaine Capucho, diretora de Acesso da Interfarma, os resultados mostram que o país precisa avançar para além da incorporação de medicamentos e garantir que os tratamentos cheguem efetivamente aos pacientes. “Na oncologia, cada etapa da jornada faz diferença. Quando um medicamento é reconhecido como essencial, espera-se que ele esteja disponível em tempo oportuno para quem precisa iniciar o tratamento. O que o estudo mostra é que ainda existe uma distância importante entre o reconhecimento da importância dessas terapias e o acesso efetivo pelos pacientes.”
Tempos de Acesso
Os resultados dialogam diretamente com o estudo “Tempos de Acesso – A jornada que separa a inovação do paciente brasileiro”, desenvolvido pela Interfarma em parceria com a IQVIA, que identificou justamente a etapa posterior à incorporação como o principal gargalo para o acesso no Sistema Único de Saúde.
Segundo o levantamento, o maior atraso ocorre após a recomendação favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), especialmente durante a elaboração dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs), os processos de aquisição e a disponibilização dos medicamentos na rede pública.
“Os dois estudos mostram que o desafio do acesso não termina quando um medicamento é incorporado ou incluído em uma lista oficial. A incorporação é um passo importante, mas ela precisa ser acompanhada da implementação das políticas públicas para que o tratamento realmente chegue ao paciente. Sem essa etapa, a inovação continua distante de quem mais precisa”, afirma Helaine Capucho.
A pesquisa conclui que a presença de medicamentos em listas oficiais ou sua incorporação normativa representa uma etapa necessária, mas não suficiente para garantir acesso efetivo aos pacientes. A oferta real depende da continuidade entre incorporação, financiamento, aquisição, distribuição e disponibilização dos medicamentos no SUS.
O trabalho foi apresentado em formato de pôster durante o II Simpósio sobre Uso Seguro de Medicamentos na Atenção Primária e Secundária, promovido pelo ISMP Brasil. A participação da Interfarma integra uma programação voltada à discussão sobre acesso a medicamentos, segurança do paciente e valor em saúde.
