A falsificação de medicamentos é um problema crescente que compromete diretamente a segurança dos pacientes e a integridade do sistema de saúde no Brasil. Medicamentos falsos alimentam um mercado que movimenta bilhões de reais, financia atividades criminosas e coloca em risco a vida de milhões de brasileiros. Para orientar a população sobre os perigos dessa prática e trazer informações essenciais para proteger os pacientes, a Interfarma disponibiliza uma cartilha de conscientização sobre o tema.
Para saber mais, acesse gratuitamente a cartilha em formato digital
Desenvolvida em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), a cartilha “Falsificação de Medicamentos – Cartilha de Conscientização aos Consumidores” reúne informações essenciais sobre os riscos e os impactos da falsificação de medicamentos.
“A cartilha reforça nosso compromisso com a proteção da saúde e da segurança do paciente. A parceria com o Ministério da Justiça e o CNCP reforça nosso compromisso com a proteção da saúde e da segurança do paciente. Conscientizar a população brasileira sobre esta questão é essencial para nossas associadas”, ressalta Renato Porto, presidente-executivo da Interfarma, que atualmente representa 42 laboratórios farmacêuticas focados em inovação.
A publicação traz dados alarmantes: segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), um em cada dez medicamentos comercializados em países de baixa e média renda é falsificado ou de baixa qualidade. A situação se agrava com a proliferação de vendas em canais digitais não autorizados, como redes sociais e sites sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), prática proibida pela RDC nº 44/2009.
“Produtos ilegais imitam embalagens originais, mas não oferecem qualquer garantia de qualidade. Podem estar vencidos, adulterados ou conter substâncias tóxicas, e não produzem o efeito terapêutico esperado”, explica Porto. “Ao comprar um produto fora de farmácias autorizadas, o consumidor se expõe a riscos sérios à saúde e, muitas vezes, sem saber, está financiando organizações criminosas que atuam em diversas frentes ilegais”, complementa.
O impacto econômico também é expressivo. A comercialização de medicamentos falsificados prejudica a arrecadação de impostos e sobrecarrega o sistema público de saúde, ao demandar atendimento para complicações evitáveis.
A cartilha também aponta alguns sinais de alerta: erros de ortografia na embalagem, lacres rompidos e selos de segurança violados, preços muito abaixo dos praticados no mercado e códigos de lote ilegíveis. Destaca ainda a tinta reativa presente em alguns medicamentos legítimos, que revela a palavra “Qualidade” ao ser friccionada com uma moeda. Outra medida importante de verificação é a conferência do registro do medicamento no site da Anvisa, em que o número do lote e a data de validade devem coincidir com os dados impressos na embalagem.
O material também informa sobre os riscos dos medicamentos legítimos desviados para canais ilegais. Mesmo autênticos, esses produtos perdem sua garantia de segurança e qualidade quando comercializados fora das rotas regulares de distribuição, armazenados de forma inadequada ou vencidos. Nesses casos, o papel do farmacêutico é essencial para orientar o uso seguro e identificar possíveis irregularidades.
Entre as recomendações à sociedade para combater esse problema, estão:
* Evitar a automedicação.
* Não adquirir medicamentos pelas redes sociais ou sites sem CNPJ.
* Informar familiares e amigos sobre os riscos.
* Descartar corretamente medicamentos vencidos ou suspeitos em pontos autorizados.
Atitudes individuais como essas ajudam a reduzir a circulação de produtos ilegais e proteger a saúde coletiva.
Além da conscientização dos consumidores, o combate à falsificação deve envolver ações de fiscalização, disseminação de informações confiáveis e canais eficazes de denúncia, como a Anvisa, o Procon, a Polícia Civil, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) e os próprios fabricantes dos medicamentos.
Assim, Renato Porto conclui que é papel de todos – governos, setor privado, profissionais da saúde e cidadãos – atuar no enfrentamento ao mercado ilegal. “Educar a população é essencial, mas também precisamos fortalecer as políticas públicas de controle e fiscalização. A falsificação de medicamentos não pode ser tratada como um crime menor; ela ameaça vidas todos os dias”.